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7 de setembro de 2014

DORJIVAL SILVA: "Quero dedicar parte de minha vida parlamentar buscando melhorias para a educação"

Sofia (filha do candidato a deputado estadual Dorjival Silva)
no detalhe com colegas no desfile cívico desde
7 de Setembro de 2014
Como poucos em nosso País e apesar de ser filho de um agricultor e uma dona de casa paraibanos, Francisco Deoclécio e Alzenir Custódio da Silva, estudei Ciências Sociais na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, me graduei em Teologia pela Faculdade de Teologia Filadélfia do Recife e em Pedagogia pela Faculdade de Educação de Tangará da Serra.

Também tive a felicidade de me especializar em Pedagogia Empresarial, Jornalismo Político e em dezembro, concluo MBA em Comunicação Eleitoral e Marketing Político pela Universidade Estácio de Sá.

Estou registrando isso para dizer, com muita felicidade, que cursei todos os meus estudos básicos em escolas públicas. Eu acredito na escola pública.

Hoje, assisti minha filha Sofia Katarine, 9 anos e dezenas de outras crianças, adolescentes, jovens e adultos desfilando em homenagem à Pátria, ela como aluna da rede pública estadual de ensino no município de Brasnorte – MT.

Assistir ao desfile cívico como pai e como candidato a deputado estadual de Mato Grosso. E no momento em que presenciava tanta criatividade de nossos professores, coordenadores e diretores das escolas cresceu ainda mais em minha pessoa o desejo de querer contribuir ainda mais com a educação de nossos jovens mato-grossenses, dos profissionais da educação e das unidades escolares. Quero dedicar parte de minha vida parlamentar buscando melhorias para a educação.

Sou fruto da educação pública. E graças a Deus e a muitos esforços consegui superar muitas barreiras na vida. Porque sempre acreditei que a educação não só liberta como faz do indivíduo um ser social melhor e produtivo em sua sociedade.


Neste 7 de Setembro, em nome de minha pequena Sofia, de todos estudantes e professores de Brasnorte, saúdo Mato Grosso e nosso querido Brasil.

29 de agosto de 2014

Dorjival Silva diz que, se eleito, em 2015 destinará 50% de emendas para a Saúde Pública e 50% para rodovias


Candidato a deputado estadual, o professor e jornalista Dorjival Silva (PDT), disse hoje que, se eleito, vai canalizar o valor total de suas emendas no primeiro ano de mandato para melhoria das rodovias da região noroeste (50%) e na Saúde Pública (50%).

“Vou dar uma atenção especial na questão das rodovias e da Saúde Pública por conhecer de perto a realidade e o sofrimento dos moradores dessa região devido a tantos problemas nesses setores”, observou.

A falta de manutenção das rodovias e a pavimentação asfáltica de outros trechos têm prejudicado a vida de muita gente. O sofrimento devido ao problema se estende a todos os cidadãos que precisam diariamente dessas rodovias. Segundo Dorjival Silva, praticamente todos os moradores dessa região já tiveram ou estão tendo algum tipo de prejuízo devido à péssima situação das estradas. “Como parlamentar quero muito trabalhar por melhorias de nossas rodovias”, completa Dorjival.

A situação da Saúde Pública é ainda mais delicada por afligir diretamente à pessoa. Para Dorjival Silva não há como resolver o problema de uma hora para outra. Mas há como o governo fazer investimentos pontuais e amenizar o sofrimento da população neste primeiro ano.   

“Defendo a construção de um hospital regional em Tangará da Serra e ampliação e adequações dos pequenos hospitais das cidades menores do interior. Destinando 50% das minhas emendas parlamentares para a Saúde, sei que muita coisa pode ser feita em favor dos moradores de nossa região”, comentou.

O candidato a deputado estadual (12.221) conta com o apoio de cada eleitor e o voto dos mato-grossenses para que seus planos possam se tornar realidade e população ganhe melhores rodovias e uma saúde pública mais estruturada e humanizada a partir de janeiro vindouro.


Assessoria de Imprensa 

Riva é condenado a pagar multa de R$ 53,2 mil


A juíza Ana Cristina Silva Mendes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o candidato a governador, deputado estadual José Riva (PSD), a pagar R$ 53.205,00 por divulgação irregular de pesquisa eleitoral. 

A representação foi feita pela coligação “Coragem e Atitude para Mudar”, do candidato Pedro Taques (PDT). 

Conforme decisão juíza eleitoral, o candidato divulgou, em entrevista realizada no programa Ponto de Vista, na TBO (Canal 8), uma pesquisa interna informando dados percentuais de “modo irregular”. 

Conforme a coligação de Taques, Riva infringiu o artigo 33 da Lei nº 9.504/97, que determina que toda e qualquer pesquisa eleitoral divulgada publicamente traga, obrigatoriamente, o número do registro na Justiça Eleitoral e que esse registro seja efetivado no prazo de cinco dias antes da divulgação.

Ainda, segundo Ana Cristina, Riva teve “clara intenção de influenciar a opinião pública, principalmente daqueles que estão com intelecto indeciso” com relação aos nomes que concorrem nas eleições deste ano.

“Ora, não é pertinente admitir a divulgação de percentuais que colocam o candidato como preferência pela população do Estado, sem que isto, não induza o eleitorado em erro, tendo em vista que tal mensagem transmitiu a noção de verdadeira pesquisa de opinião, com metodologia e rigor científico. Não houve a informação (...) de que se tratava de uma mera sondagem, o que caracteriza uma conduta dolosa que vai além da mera manifestação de vontade”, diz trecho da sentença.

21 de agosto de 2014

Aécio Neves promete manter Bolsa Família

Durante entrevista coletiva à imprensa, hoje (21), em Natal, o presidenciável Aécio Neves (PSDB), manteve-se confiante ao dizer chegará ao segundo turno das eleições. “E seremos vitoriosos”, completou. Reconhecendo alguns méritos do governo petista, ele garantir manter alguns programas sociais, como o Bolsa Família, inclusive aperfeiçoando.

Relator inclui em MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões

lixaoO relatório da Medida Provisória 649/14, apresentado pelo deputado André Moura (PSC-SE) no início de agosto, pretende ampliar até 2018 o prazo para as cidades acabarem com os seus lixões. A data limite encerrou-se em 2 de agosto deste ano, sem que a maioria dos municípios tenha instalado aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos. Além desse tema, a diminuição de impostos sobre armas e mudanças na legislação de energia elétrica são outros pontos incluídos pelo deputado no relatório, que poderá ser votado pela comissão mista que analisa a MP durante o esforço concentrado dos dias 2 e 3 de setembro.
O aumento do prazo para o fim dos lixões é reivindicação de vários prefeitos, que temem a aplicação de multas previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). André Moura diz que os prazos precisam ser ampliados diante da “omissão” do governo federal quanto ao apoio técnico e financeiro aos estados e municípios. “Certamente contribuiu para os atrasos até aqui verificados”, afirma.

2 de agosto de 2014

Dorjival Silva é candidato ao cargo de deputado estadual de Mato Grosso


Natural do município de Patu, Rio Grande do Norte, Dorjival da Silva nasceu em 1965, é graduado nos cursos de Teologia e Pedagogia e jornalista profissional desde 1990. Iniciou sua carreira política em 2008 quando se tornou presidente municipal de uma legenda no município de Tangará da Serra – MT. 


Em 2010, disputou pela primeira vez um cargo eletivo se candidando a uma vaga na Câmara dos Deputados. Desde então, trazia a ideia de novamente disputar uma eleição.

Filiado e presidente (licenciado) do Partido Democrático Trabalhista no município de Brasnorte desde 2013, teve seu nome aprovado em convenção estadual da legenda realizada no dia 27 de junho para disputar uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dorjival Silva, profissional de comunicação e da educação é casado com a bióloga Franciele Caroline Silva há 13 anos e pai de Susan Carlos Silva e Sofia Katarine de Silva.


SAIBA MAIS SOBRE DORJIVAL SILVA ACESSANDO O LINK:http://www.eleicoes2014.com.br/dorjival-silva/

1 de agosto de 2014

Lei que proíbe publicidade institucional no período eleitoral pode ficar mais rígida

A realização de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições poderá se tornar mais difícil caso seja aprovado projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 304/2013 aguarda relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta torna mais rígida a Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. Pelo projeto, os agentes e servidores públicos ficam proibidos de realizar ou autorizar a realização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das entidades da administração indireta.
O autor afirma que, nas últimas eleições municipais, observou-se um abuso da propaganda institucional de governos para influenciar o voto do eleitor. Atualmente, a lei proíbe apenas a autorização da publicidade institucional, mas não a realização da propaganda em si. “A iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras referentes à proibição da propaganda institucional no período da propaganda eleitoral, responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la”, afirmou Humberto.

TSE multa ministro por propaganda eleitoral antecipada para Dilma

ministro mercadanteo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) por propaganda eleitoral antecipada para favorecer a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Segundo o Ministério Público, houve irregularidades em declarações do ministro durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 15 de junho.
A entrevista foi convocada inicialmente para tratar de questões da Copa do Mundo, mas durante seu pronunciamento, Mercadante também rebateu críticas feitas pelo PSDB ao governo federal. O ministro chamou os jornalistas após Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República, afirmar em convenção de seu partido que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) “transformou” a realidade brasileira com o Plano Real e que um “tsunami vai varrer [o PT] do governo federal”.

Facebook e Instagram ficam fora do ar no começo desta tarde

face instaO Facebook e o Instagram (serviços controlados pela mesma empresa) ficaram fora do ar internacionalmente para usuários das versões web e nos aplicativos de Android e iPhone por volta das 13h desta sexta-feira (1º). A empresa admitiu a falha.
Depois de cerca de dez minutos, o Instagram teve seu acesso restabelecido (ainda que com lentidão). Posteriormente, por volta das 13h40, o Facebook também voltou ao ar, ainda que com lentidão e carregamento problemático e intermitente. No aplicativo, mesmo depois da volta do site, a rede social seguia inacessível.

Jô Soares não apresenta melhora no quadro clínico

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Desde o dia 25 de julho, o apresentador Jô Soares está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, diagnosticado com uma infecção pulmonar. De acordo com a assessoria do hospital, no entando, Jô não apresentou mudanças no quadro de saúde. “Ele continua internado e sem expectativa de alta. O quadro é estável”, informou a assessoria ao site “Ego” nesta quinta-feira (31).
A informação veio em tom diferente do que foi dito no dia 28, três dias depois de Jô dar entrada no centro médico, quando estava sendo tratado com antibióticos e deveria receber alta logo.

Veja como ficará o tempo no rádio e na televisão para os 11 candidatos a Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a projeção do tempo de programa eleitoral de cada um dos 11 candidatos a Presidência da República.
tempo

Dorjival Silva quer ser mediador dos conflitos entre indígenas e agricultores do noroeste mato-grossense

Dorjival Silva é candidato a deputado estadual pela
região noroeste de Mato Grosso
Na região noroeste de Mato Grosso há um preocupante conflito entre alguns povos indígenas que lutam pela demarcação e ampliação de suas terras e fazendeiros que se tornaram proprietários de extensas áreas rurais garantindo que pelo tempo que atuam e produzem nas propriedades não concordam em hipótese alguma com o que pleiteia a Funai com apoio de ONGs.

"Compreendo que esse assunto está mais para ser resolvido na alçada federal. Entretanto, como deputado estadual eleito por essa região, serei um braço forte junto aos poderes lutando para que esse assunto, mais cedo ou mais tarde, se encerre de forma feliz para os dois lados", garante Dorjival Silva.

"Minha opinião é que os povos indígenas tenham o que lhes é de direito, todavia, sem prejudicar em absolutamente nada quem há décadas vem produzindo e gerando riquezas em suas propriedades rurais", completa.

O deputado Dorjival Silva, como morador do noroeste de MT, torce pelo avanço ordenado e responsável da agricultura e pecuária na região como forma de contribuir com o desenvolvimento dos municípios e suas populações.


"Fazendeiros, proprietários rurais, pequenos agricultores, homem e mulher do campo, o deputado estadual Dorjival Silva será um grande parceiro de todos vocês. Acredite nisso e vote com Coragem e Atitude Pra Mudar – no deputado do campo e da cidade 12.221", diz o candidato.

Assessoria de Imprensa

22 de julho de 2014

Condenação do TJ deixa Riva inelegível 15 anos após desvio de quase R$ 10 milhões da AL

O deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), candidato a governador, ficou inelegível 15 anos após o desvio comprovado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) de R$ 9,7 milhões dos cofres públicos da Assembleia Legislativa (ALMT), por meio de fraudes em processos licitatórios.
Para o Ministério Público Federal (MPF), Riva não pode concorrer ao Palácio Paiaguás nas eleições de 2014 por ser impedido pela Lei da Ficha Limpa, uma nova legislação que surgiu para moralizar a política brasileira, que é permeada da escândalos de corrupção.
Lei semelhante já existe em países como Estados Unidos, França e Uruguai. No nosso país, ela será usada pela primeira vez nas eleições gerais, com a intenção de retirar da corrida eleitoral os políticos condenados por órgão colegiado, como é o caso do TJ.  
O valor de R$ 9,7 milhões é referente a quatro licitações em que empresas foram contratadas sem a realização de procedimento licitatório e sem a comprovação de que os serviços foram prestados ou os produtos entregues. Além desses processos, pesam contra Riva mais de 100 ações que investigam outras fraudes, que teriam ocorrido no período de 1999 a 2002.
Em um dos processos em quem Riva foi condenado na Segunda Instância, ele foi descrito como o “verdadeiro arquiteto de esquema de improbidade”, na Assembleia Legislativa (Apelação nº 2867/2011).

A descrição foi feita pelo desembargador Sebastião Barbosa Faria, que foi o relator do processo que oBlogdoAntero teve acesso. Além de Riva, o então deputado Humberto Bosaipo, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e mais dois servidores públicos, também foram condenados pela participação nas fraudes.
Contratação irregular
Nesse processo, eles fraudaram a contratação da empresa D.P. Quintana Publicidade, no total de R$ 2,153.393,66. A empresa foi contratada para prestar serviço publicitário, entretanto, não havia nem o registro documental sobre a existência da firma. O CNPJ era pertencente à empresa Diana Perin Quintana, cujo ramo comercial era o varejista de artigos de vestuário e roupas.
Para a D.P. Quintana foram emitidos 44 cheques em seu favor e nenhum deles foi depositado na conta da empresa. A maioria foi sacada na boca do caixa do Banco do Brasil. O fato foi confirmado no processo pela gerente do banco, que afirmou ser pratica comum do órgão “emitir cheques que eram posteriormente endossados pelos beneficiários cártulas, com o propósito de que o levantamento da quantia fosse feito por pessoas pertencentes a ala financeira da Assembleia”.
“Diante das irregularidades apontadas, é impossível que não sejam responsabilizados pela improbidade cometida, pois tinham, sim, ao contrário do que é afirmado por eles [Riva e Bosaipo], o dever de fiscalizar os pagamentos efetuados. Qualquer homem médio, na mesma condição dos recorrentes, buscaria questionar se houve regularidade na licitação; se os pagamentos estavam dentro da licitude; se os serviços estavam sendo prestados; e, principalmente, o porquê de somente uma empresa estar sendo beneficiada pelos pagamentos”, destacou o desembargador.
Ainda na avaliação do magistrado, o fato de Riva ter delegado atribuições não afasta a responsabilidade do gestor público de fiscalizar os atos exercidos pelos seus subordinados, bem como de arcar, solidariamente, com o prejuízo causado ao erário.
Em todo o processo, o magistrado disse que as argumentações de defesa foram no sentido de que“ninguém sabe, ninguém viu, ninguém é o responsável”. “Mas o fato é que foram desviados nada menos que R$ 2.153.393,66, dos cofres da Assembleia Legislativa, o que contou com a participação de todos os apelantes”, concluiu.
Outro lado – José Riva tem afirmado que fez uma consulta a juristas que garantiram que ele tem o direito de disputar as eleições, por supostamente não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.
(Colaborou a jornalista Laice Souza)

14 de julho de 2014

CBF aceita pedido de demissão do técnico Luiz Felipe Scolari

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O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, aceitou o pedido de demissão do técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari, o Felipão. A nota publicada no site da CBF, confirmando a saída de Felipão, informa que Marin fez questão de agradecer aos integrantes da comissão técnica, aos jogadores e aos torcedores brasileiros pelo resgate da autoestima e pela demonstração de amor à seleção brasileira durante toda a campanha da Copa do Mundo. O Mundial terminou ontem (13). A Alemanha foi campeã e a Argentina, vice-campeã. A equipe holandesa ficou em terceiro lugar e a brasileira, em quarto.
“Scolari e toda a sua comissão técnica merecem nosso respeito e agradecimento. Eles foram responsáveis por devolver ao povo brasileiro o amor pela seleção, mesmo não tendo conseguido o nosso objetivo maior”, dz Marin no texto. A nota acrescenta que Marin e o vice-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, acompanharam todos os jogos do Brasil e puderam ver o quanto o brasileiro voltou a ter orgulho das suas cores e da sua bandeira. “Vimos nas ruas o povo vestido de verde e amarelo, exibindo a Bandeira Nacional com orgulho e mostrando sua paixão pela seleção brasileira como há muito tempo não acontecia. Claro que essa comissão técnica e esses jogadores contribuíram decisivamente para que esse sentimento voltasse. A todos eles, portanto, o nosso renovado agradecimento.”

Ministério Público impugna 414 registros de candidatura em 13 estados

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 414 pedidos de registro de candidatura, depois de analisar um total de mais de 10 mil. De acordo com números divulgados nesta segunda-feira (14/7) pela Procuradoria-Geral Eleitoral, 198 impugnações aconteceram em decorrência da Lei da Ficha Limpa. Os números, no entanto, se referem somente a 13 das 27 unidades da Federação – o Distrito Federal não faz parte do balanço parcial.
A impugnação significa que o MPE contestou o pedido de registro. Caberá agora à Justiça Eleitoral julgar cada caso e, eventualmente, rejeitar a candidatura. Os partidos e os políticos tiveram até o último dia 5 para se registrarem.

Candidato à Presidência, Aécio Neves começa a usar o Twitter

Para ficar mais próximo do eleitorado na internet, Aécio Neves, candidato à Presidência da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) começou a usar o Twitter nesta segunda-feira (14/7) . Até a publicação desta matéria, o perfil contava com quase 37 mil seguidores.
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Ministério da Educação descredencia 28 instituições de ensino superior

O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior. A decisão foi publicado hoje (14/7) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.
As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas. Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.

11 de julho de 2014

Movimento requer a impugnação das candidaturas de Riva, Jayme e Teté

Reprodução
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Além de José Riva, Jayme Campos e Teté Bezerra, MCCE ainda pede a impugnação de Fábio Garcia

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai pedir, nesta quinta (10), às 15h, a impugnação dos pedidos de registros de candidaturas do deputado estadual José Riva (PSD), que disputará ao Governo; do senador Jayme Campos (DEM) que tentará a reeleição; da candidata a vice na chapa de Lúdio Cabral (PT), deputada estadual Teté Bezerra (PMDB); e do candidato a deputado federal, ex-secretário de Governo de Cuiabá, Fábio Garcia (PSB). O requerimento será formulado diretamente no Ministério Público Eleitoral, que tem legitimidade jurídica para o processo.
De acordo com o MCCE, diversos candidatos que pediram o registro ao Tribunal Regional Eleitoral são alcançados pelos impedimentos da Lei da Ficha Limpa, portanto, estariam inelegíveis. A regra legal diz que a vida pregressa impede o pleno exercício de alguns direitos políticos, no caso aqueles que foram condenados por crimes comuns, atos de improbidade, delitos eleitorais ou tiveram rejeição de contas pelo uso de recursos públicos.
Conforme pesquisa levantada pelo MCCE, Riva  não pode disputar eleição porque foi condenado por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em razão de ato de improbidade administrativa. Além das centenas de ações que responde, o social-democrata ainda foi processado criminalmente por 32 condutas tipificadas como peculato. Recentemente chegou a ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, e está afastado da presidência da Assembleia por ordem judicial.
Também o senador Jayme, segundo o MCCE, está impedido de se candidatar. O democrata foi processado e condenado pela Justiça Federal pela malversação de recursos federais, que deveriam ser utilizados na conclusão da obra do Hospital Central de Cuiabá. Ademais, o mesmo foi condenado por ato de improbidade administrativa, em decisão do STF nos autos do Agravo de Instrumento número 859.309, julgado pela Primeira Turma, sob a relatoria do ministro Luis Roberto Barroso.
Do mesmo modo, a entidade constatou que Fabio Garcia, além de ter sido flagrado fazendo campanha eleitoral com promoção pessoal por meio do uso de cargo público, nas páginas da Revista Veja, em abril deste ano, está inelegível, só que a razão é outra, o socialista é sócio e administrador de algumas empresas, entre elas a Pantanal Energia, a EPE Holdings LTD e a AEI CB Limited, estas duas últimas constituídas nas Ilhas Caymã, conhecidas como paraíso fiscal.
O ex-secretário ainda é dirigente de outras sociedades anônimas que mantém negócios com o Estado, como a Inxu Geradora E Comercializadora de Energia Elétrica S/A, e a Advanced Investimentos E Participações S/A. Mesmo exercendo cargos de direção e/ou representação nas citadas empresas, Fabio não teria se afastado em tempo, de modo que foi atingido pelo fenômeno da inelegibilidade.
Por fim, o MCCE pede impugnação do registro da candidata Tetê Bezerra. A peemedebista teria sido condenada por improbidade administrativa em algumas ações que a tornam inelegível, por exemplo, a ação de improbidade número 78/2008, código 229849, em curso na vara Especializada de Ação de Improbidade, de Cuiabá, e pelo TJ, o órgão colegiado, na apelação número 23921/2011.
Segundo o coordenador do MCCE, Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, é comum o sujeito ter sido condenado por improbidade em uma cidade do interior, e apresentar certidão expedida em Cuiabá, ‘limpinha’. “E como o artigo 11 da Lei 9.504/97 exige somente certidão criminal do postulante, as condenações cíveis só são conhecidas pela Justiça Eleitoral se alguém denunciar”. Conforme Ceará, “são os ficha-encardida os ficha-mal lavada, que estão procurando um mandato eletivo para impedir a tramitação dos processos contra eles”, denuncia, dizendo que o eleitor deve conhecer a vida daquele a quem depositará o voto. (Com Assessoria)
Outro lado
A defesa do deputado Riva, advogado José Rosa, afirma que no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, para ser considerado ficha-suja é preciso ter a condenação em três quesitos ao mesmo tempo (dolo, enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro público). “Quanto a isso estamos muito tranquilos, pois haverá o entendimento que o registro é válido”.
O advogado de Teté Bezerra, José do Patrocínio, ressalta que em todos os documentos e certidões apresentadas no registro de candidatura não há qualquer impedimento de concorrer o pleito de 2014. “Nos autos não é apontado que Teté seja inelegível”, afirma.
A reportagem entrou em contato com o advogado do grupo oposicionista, Paulo Taques. Segundo o jurista, o próprio Jayme Campos pediu que o Rdnews o procurasse, no entanto, as ligações feitas para o senador não foram sequer completadas. RDNews

OPERAÇÃO ARARATH: 2 investigados conversam e podem ser presos, revela procurador-geral

Davi Valle
Rodrigo Janot - mpf
Procurador-geral da Rodrigo Janot diz que Ararath é umas das maiores do país
As investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre o esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, descoberto na Operação Ararath da Polícia Federal, ganharam novo fôlego na tarde desta quinta (10). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, veio ao Estado para traçar novas estratégias para a condução dos trabalhos, atualmente realizados por uma força-tarefa composta por 5 procuradores regionais.
Segundo ele, o conteúdo das apurações, na esfera federal, segue sob sigilo, mas, de antemão, já é possível medir a magnitude da ilegalidade que perdurou por cerca de 7 anos. “Não sei se é um dos maiores do país, mas é muito grande”, afirmou. Ele ainda informou que todos os documentos dos autos e as mídias apreendidas nas 5 etapas da operação podem encher uma sala de médio porte.
Apesar de não poder revelar o conteúdo do que já foi constatado até agora, o procurador-geral disse que há informações de que dois investigados na Ararath, mesmo com medida restritiva decretada, isto é, que não podiam ter contato entre si, tiveram conversas. O caso é apurado pela polícia. Entre os que estão soltos por meio deste critério está o deputado José Riva. “Se isso ocorreu, vou postular a revogação da medida cautelar e da prisão preventiva. É assim que se faz.”, adiantou.
Investigados
Rodrigo Janot também comentou casos específicos dos investigados no esquema. Um deles é Riva, que chegou a ser detido no dia 20 de maio e solto logo em seguida e que agora inicia uma empreitada para tentar ser governador. O procurador se ateve a comentar que, até onde sabe, há impedimentos legais para que a candidatura do social-democrata seja viabilizada.
Quanto ao ex-secretário de Estado Eder Moraes, cuja detenção também ocorreu no fim de maio e dura até hoje, Janot preferiu se abster de opinar sobre a necessidade de reclusão. “Cada dia com sua agonia. Vamos aguardar a evolução dos fatos para podermos dizer se a prisão dele, até o momento, foi ou não foi positiva”, sustentou. Os encaminhamentos do MPF, no entanto, até o momento, foram pela manutenção da detenção.
Questionado sobre a possibilidade de investigações que atinjam ex-membros do MPF, como senador Pedro Taques (PDT), outro que irá concorrer ao Palácio Paiaguás, o procurador-geral argumentou que não haverá tratamento diferenciado. Garantiu que quem tiver participação nos atos ilícitos, vai responder judicialmente.
Janot assegurou ainda que a condução dos trabalhos não irá respingar no processo eleitoral deste ano. “O MPF não escolhe quem vai investigar. Todos esses atos precedem o processo eleitoral. As pessoas, quando praticam os atos, sabem muito bem a extensão daquilo que fazem.”, finalizou. RDNews

8 de julho de 2014

Cadastramento para voto em trânsito começa no dia 15 de julho

O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, poderá pedir o serviço nos cartórios eleitorais entre os dias 15 de julho e 21 de agosto. O voto em trânsito permite que o eleitor vote em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 86 cidades terão voto em trânsito.
Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido à Justiça Eleitoral, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

Copa: Polícia vai pedir prisão preventiva de 12 por venda ilegal de ingressos

A Polícia Civil vai encerrar hoje (8) o inquérito da Operação Jules Rimet, que investiga um esquema de venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo. O delegado responsável pelo caso, Fábio Barucke, disse que indiciará 12 pessoas pelos crimes de associação criminosa e cambismo (venda de ingressos por preço acima do impresso no tíquete) e pedirá a prisão preventiva dos envolvidos.
Entre os indiciados está Raymond Whelan, diretor da empresa Match Hospitality, que tem direitos exclusivos para a venda de pacotes de hospitalidade da Copa de 2014 (que inclui além de ingressos, serviços como acesso a áreas exclusivas dos estádios, buffet e estacionamento). Whelan chegou a ser preso ontem pela polícia, mas foi solto na madrugada de hoje, por determinação da Justiça do Rio. Mais 11 envolvidos no esquema já tinham sido presos temporariamente há uma semana.

Dilma diz que vai entregar taça na final da Copa do Mundo

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A presidenta da República Dilma Rousseff (PT) afirmou hoje (7) que entregará a taça à seleção campeã da Copa do Mundo, no próximo domingo (13), quando vai ser disputada a partida final, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ). “Vou entregar a taça no domingo e torço para que seja para o Brasil”, disse, em bate-papo com internautas em uma rede social. Um internauta comentou que vai ficar com saudade da Copa. Ela então respondeu: “veja você, antes falavam que não ia ter Copa; agora, muita gente boa quer mais Copa; tudo com gosto de quero mais”.

Eleições: Justiça começa a definir hoje tempo de rádio e TV

Dias-Toffoli-300x225Os tribunais eleitorais começam hoje (8) a convocar partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. Nos estados e no Distrito Federal, as audiências vão definir a situação dos candidatos a governador, senador e deputado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fará a distribuição do tempo de rádio e televisão, entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência, na tarde do próximo dia 16.
Depois de calcular esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.

2 de julho de 2014

Para evitar fraudes, TRE manda que partidos apresentem atas em 24h

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, na sessão plenária de hoje (1º de julho), que os diretórios dos partidos vigentes no Estado devem apresentar seus respectivos livros atas, dentro de 24 horas.

O prazo começa a contar a partir da notificação das siglas, que serão intimadas a partir de agora pela Justiça Eleitoral do Estado. A medida, sugerida pelo Procurador Regional Eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, e acatada por unanimidade pelo Pleno do TRE, visa garantir lisura e transparência de todas as etapas do pleito eleitoral de 2014.

O prazo para a realização de convenções partidárias encerrou-se ontem (30). “As atas devem ser lavradas ao final de cada convenção. Visto que as mesmas já foram realizadas, os partidos necessitam ter em seus respectivos livros as atas completas”, pontua a Corregedora Regional Eleitoral, Maria Helena Gargaglione Póvoas.

“A Justiça Eleitoral está atenta a todas as etapas do processo eleitoral. Temos nos colocado à disposição dos partidos para elucidar eventuais dúvidas e frisamos que transparência é prioridade no desenvolvimento de todo o nosso trabalho”, declarou o presidente do TRE desembargador Juvenal Pereira da Silva. 

Na última eleição geral, houve suspeita de alteração de ata depois do prazo máximo estabelecido por lei. O caso se referia a suposta mudança do nome do suplente do senador Pedro Taques. A ata havia desaparecido, mas foi encontrada e, segundo TRE, sem sinal de alterações. (Com assessoria)

Solidariedade e PSOL agendam registro de candidaturas

O Solidariedade e o PSOL foram os primeiros partidos que confirmaram agendamento para efetuar o pedido de registro de candidatura junto TRE. A documentação do Solidariedade, que pode apresentar o sindicalista Manoel da Força como vice em possível chapa ao Governo encabeçada pelo deputado estadual José Riva (PSD), será recebida pelo TRE na próxima quinta (3), às 12h. O PSOL, que disputará as eleições com chapa composta por José Roberto Freitas como candidato a  governador, Marco Natale para vice e Gilberto Lopes ao Senado, entrega a documentação no sábado (5), às 14h. 

 A proposta de agendamento prévio de datas e horários para formalização do pedido de registro de candidatura foi apresentada aos representantes dos partidos   em reunião realizada no Plenário do TRE  em 27 de junho. A medida, inédita no Estado, tem o objetivo de selar para que todas as etapas do pleito eleitoral de 2014 ocorram de forma organizada e transparente.

O prazo final para a entrega dos pedidos de registro de candidatura é 05 de julho, às 19h. Por se tratar de Eleições Gerais, os pedidos serão feitos somente no TRE. (Com Assessoria

MP obtém liminar no Tribunal de Justiça que bloqueia bens de Oscar

O Ministério Público ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça e obteve liminar que decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Juara, Oscar  Bezerra,   candidato a deputado estadual pelo PSB,  até o montante de R$ 130,8 mil. O socialista é acusado de ter promovido contratações de serviços sem licitação pública na época em que administrou a cidade.

A medida, segundo o Ministério Público, busca assegurar o ressarcimento ao erário. Consta na ação, que no exercício de 2007 foram efetivadas cinco contratações por meio de dispensa e inexibilidade de licitação. 

Verificou-se, ainda, despesas excessivas com a aquisição de combustível para os veículos que compõem a frota da Prefeitura de Juara.

Entre os procedimentos irregulares apontados pelo MP   está a contratação do serviço de transmissão de imagem do município, durante a realização de leilões na Acrivale. “Sem que houvesse qualquer parâmetro para definir o valor da contratação, ou mesmo, uma habilitação substancial da empresa a ser contratada, foi acatado o orçamento no valor de R$ 25 mil. Cabe observar, que tal proposta foi formulada antes do procedimento de inexibilidade ser deflagrado”, diz trecho da ação. 

A liminar foi negada pela 1ª Vara da Comarca de Juara. Por isso, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça.

Outro lado
Rdnews entrou em contato com Oscar Bezerra, mas o socialista não atendeu nem retornou os telefonemas até a publicação desta matéria (Com Assessoria) RD News
 
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